Introdução
A agricultura sofreu uma forte modernização com um grande aumento da produção e da produtividade nos últimos 50 anos em quase todo o mundo. Porém, o longo período de guerra, o tempo gasto na remoção de minas terrestres e o processo de reorganização do território rural, contribuiram para manter a agricultura de Angola à margem do processo de modernização.
Angola tem condições e potencial para ambicionar uma produtividade agrícola e um volume de produção mais elevados. Um dos principais obstáculos tem sido a dificuldade de acesso às novas tecnologias de produção, o que faz com que ainda seja muito comum a prática do pousio e que sejam utilizados poucos equipamentos de tração animal ou mecânica. Nesse sentido, o Governo de Angola implementou vários programas na tentativa de modernizar a agricultura, nos últimos anos. Contudo, este processo não depende apenas do acesso à tecnologia, pelo que é necessário um processo de transição e de aprendizagem. A baixa formação e capacitação dos técnicos e produtores rurais na utilização destas tecnologias tornaram-se um novo obstáculo ao crescimento do sector.
Os produtores rurais em Angola podem se caracterizar em quatro grupos:
1. Agricultores Familiares e Camponeses:
- Baixa produtividade e com severas limitações para a produção.
- Área média cultivada a cada campanha entre 1 e 2 hectares, mas possuem áreas 3 a 10 vezes maiores.
- Milho é o principal produto, embora também produzam feijão, mandioca, amendoim e batata.
2. Produtores Comerciais de Pequeno e Médio Porte:
- Baixa produtividade e similar à média nacional.
- Possuem áreas entre 10 e 100 hectares, mas cultivam apenas parte dessa área.
- Os principais produtos são o milho, feijão, mandioca, amendoim e batata. Muitos possuem ainda caprinos e bovinos.
3. Produtores Empresariais Nacionais:
- Com apoio de consultorias internacionais, alguns conseguem uma boa gestão técnica.
- Possuem áreas entre 100 e 2000 hectares, que podem estar a ser cultivadas parcial ou totalmente.
- Os principais produtos são o milho, batata rena, feijão, amendoim, frutas e hortícolas. Muitos possuem ainda caprinos e bovinos.
4. Produtores Empresariais de Grande Escala:
- Produtividade acima da média.
- Possuem gestão especializada e os insumos e equipamentos necessários, que normalmente são importados do exterior de Angola.
- Possuem áreas com mais de 500 hectares totalmente cultivadas.
- Os principais produtos são o milho, batata rena e amendoim.
Para desenvolver o sector agropecuário do país é importante conhecer as principais limitações produtivas, permitindo que os investimentos sejam canalizados para acções que possam produzir resultados sustentáveis para o país:
- Disponibilidade de terra para o cultivo – 55 milhões de hectares da área territorial de Angola podem ser utilizados para a produção agrícola e pecuária e apenas 5,7 milhões foram cultivados na campanha 2018/2019. Os restantes hectares encontram-se sem ser cultivados devido às práticas de pousio, à escassez de recursos financeiros para explorar os terrenos, à especulação imobiliária e ao facto de ainda existirem terras por regularizar e georreferenciar. O Governo tem adoptado uma política de Concessão de Uso gratuita e exigindo apenas a exploração da área. Neste âmbito, pode ser exigida uma integração produtiva dos agricultores localizados na periferia. Propõe-se, ainda, a criação de uma base de dados com todas as terras disponíveis para Concessão de Uso.
- Fertilidade dos Solos – Grande parte dos solos são ácidos e com forte presença de ferro e alumínio, o que dificulta a absorção de adubos por parte das plantas se os solos não forem corrigidos com calcário, gesso ou matéria orgânica. A falta de conhecimento ou de recursos financeiros impede que muitos produtores apliquem esta correcção. A extracção de calcário é simples e existe qualidade e quantidade suficientes nas várias províncias de Angola. Apesar do custo ser baixo, são necessárias grandes quantidades de calcário para corrigir os solos, o que acaba por exigir despesas muito significativas com o transporte. No entanto, o calcário e os seus subprodutos possuem outras utilidades industriais, que muitas vezes necessitam importar estes subprodutos.
- Máquinas e Equipamentos Agrícolas – Apenas 28% do solo cultivado na campanha 2018/2019 foi preparado com o auxílio de equipamentos de tracção animal ou mecânica. A realização manual do plantio e da preparação do solo limitam o aumento da produção de cereais e leguminosas em Angola. O aumento da área produzida somente será possível com a capacitação dos agricultores e uma maior utilização de máquinas e equipamentos agrícolas. Outro factor merecedor de especial atenção é a irrigação, pois para além de contribuir para o aumento da produtividade, permite o cultivo de mais de uma colheita por ano.
- Sementes – As sementes de cereais e leguminosas utilizadas em Angola são produzidas pelos próprios agricultores, importadas, produzidas por empresas privadas ou reproduzidas por produtores e empresas com base em acordos comerciais e de cooperação com empresas públicas ou instituições internacionais. Já existe uma boa produção de diversas sementes com bom potencial genético e adaptadas às características climáticas e dos solos de Angola, mas para garantirem elevados níveis de produtividade precisam ser cultivadas em condições apropriadas de solo, água, temperatura e adubação.
- Cooperativismo agro-pecuário – A união e a cooperação permitem a compra de insumos e a venda da produção em maior escala, além de facilitarem a agregação de valor dos produtos por meio do beneficiamento e da industrialização colectiva.
- Assistência técnica e capacitação dos produtores – Pouco adianta disponibilizar crédito se não houver projectos produtivos viáveis técnica e economicamente. Adicionalmente, os resultados da utilização de novas técnicas de cultivo e de tecnologias relacionadas às sementes, adubos e equipamentos vão ser insignificantes se os agricultores não souberem como as utilizar. A assistência técnica e a capacitação dos produtores são a base para o desenvolvimento rural. Todavia, para que a assistência técnica cumpra o seu papel e objectivo, precisa estar qualificada, ter condições operacionais de trabalho e atender um número de agricultores adequado à sua capacidade de assistência. Outro aspecto que deve ser observado e trabalhado pela assistência técnica é a “cultura do nivelamento social”, pois pode dificultar a identificação dos agricultores que têm maior potencial de aumento da produção agrícola, além de restringir o seu desenvolvimento produtivo.
- Armazenamento e comercialização da produção – o aumento do número de intermediários comerciais que actuam directamente na compra e organização da produção é um factor importante para a dinamização da produção e da comercialização agrícola. As péssimas condições das estradas e o facto de a maioria da população rural ainda não ter acesso à energia eléctrica, prejudicam em grande escala o aumento da produção agrícola pois dificultam ou inviabilizam o transporte, o beneficiamento e o armazenamento da produção agro-pecuária. Adicionalmente, os mercados e feiras populares, formais e informais, de produtos agrícolas devem ser estimulados de forma a melhorar a qualidade destes produtos, reduzir a incidência de doenças entre os consumidores e aumentar a exigência produtiva.