Linhas de Financiamento

Introdução


Reconhecendo a exiguidade dos recursos orçamentais ordinários, que podem ser alocados para os Programas Prioritários para o Desenvolvimento e que serão identificados na execução do PRODESI, pretende-se subsidiariamente identificar e estruturar outras fontes de recursos que permitam realizar cabalmente aqueles programas.

O PRODESI tem como linhas de financiamento os seguintes instrumentos:

  • Recursos remanescentes de linhas de crédito bilateral, estabelecidas inicialmente para atender o Programa de Investimentos Públicos.
  • Recursos provenientes do Investimento Directo Estrangeiro.
  • Fundos de private equity do Fundo Soberano de Angola.
  • Recursos provenientes de mecanismos de contrapartida previstos na Lei n.º 20/16, de 29 de dezembro, «Regime Jurídico das Contrapartidas».
  • Outros recursos do mercado financeiro nacional e estrangeiro disponíveis, como fundos privados de private equity, financiamentos com garantia de geração de créditos de carbono com base no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, entre outras naturezas de funding existentes.
  • Recursos oriundos de outras fontes internas e externas de financiamento.