Ministério da Economia visita Sala de Comércio, Propriedade Intelectual e Indústria

2021-03-15

Os Secretários de Estado para a Economia, e para a Justiça,  Mário Caetano João, e Orlando Fernandes, respectivamente, visitaram esta segunda-feira, 15, as instalações da Sala de Comércio, Propriedade Intelectual e Indústria afecta ao Tribunal Provincial de Luanda.

A visitou realizada no âmbito da melhoria do ambiente de negócios,visou constatar as condições de trabalho do organismo  que vai preparar e julgar os processos de insolvência e recuperação de empresas, sendo o primeiro do género no país.

Máro Caetano João mostrou-se satisfeito com a criação e operacionalização da sala, frisando que é mais um passo grande na direcção da melhoria do ambiente de negócios. " É um dos domínios críticos com o qual nos debatiamos em resultado do vazio jurídico que tinhamos em matéria de execução de contratos e não só".

A Sala de Comércio, Propriedade Intelectual e Indústria do Tribunal de Luanda vai funcionar com duas secções, visando a melhoria do ambiente de negócios e atracção de investimento privado.

A infraestrutura que anteriormente pertenceu ao Ministério da Economia e Planeamento, possui entre outras divisões,  serviços administrativos, áreas para os juízes, procuradores, advogados e cartórios judiciais, salas de reuniões para  audiências e biblioteca.
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