Agricultura

Introdução


O aumento da produção e da produtividade agropecuária são alguns dos principais desafios do PRODESI. Apesar dos avanços na produção agrícola observados na última década, restrições políticas, económicas e culturais, têm dificultado ainda mais o crescimento de forma sustentável e robusta, colocando Angola com uma das mais baixas produtividades agrícolas e com maior dependência de importações de alimentos, entre os países do continente Africano. O baixo volume de produção e de produtividade deve-se à:

  • Falta de recursos disponibilizados para o Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF).
  • Sobreposição de competências e de atribuições governamentais entre os Ministérios.
  • Insegurança jurídica da propriedade da terra.
  • Elevados índices de analfabetismo e de pobreza no campo.
  • Falta de mão de obra qualificada para actuar no campo, tanto de profissionais de ciências agrárias quanto de trabalhadores rurais especializados.
  • Pouca disponibilidade e dificuldade para o acesso ao crédito rural.
  • Pequena área média cultivada pelos agricultores familiares, maioritários no país, cuja produção seria focada na subsistência.
  • Escassez de produtores rurais empresariais no país.
  • Baixo uso de insumos modernos, como sementes melhoradas, adubos, fertilizantes e agrotóxicos para controle de pragas e doenças.
  • Produção baseada no uso de tracção manual, com baixos índices de mecanização.
  • Inexistência de uma política de garantia de preços para os produtores.
  • Inexistência de seguros agrícolas.
  • Péssimas condições de transitabilidade das estradas rurais.
  • Falta de silos e armazéns para armazenar e conservar a produção.
  • Rede de venda de insumos agrícolas pouco desenvolvida.
  • Poucos intermediários para a aquisição da produção nas regiões produtoras.

Para tentar superar algumas destas limitações dos produtores, o governo tem adoptado programas de distribuição de sementes e adubos, ferramentas de tracção manual (enxadas e catanas), equipamentos de tracção animal para preparação do solo (charruas), juntas de bois para tracção, distribuição e/ ou financiamento de tractores e equipamentos para preparação do solo, construção de unidades públicas de armazenamento e de beneficiação de produtos agropecuários, fazendas estatais de produção agropecuária, concessão de terras e de benefícios tributários para investidores agrícolas nacionais e estrangeiros, facilitação para a importação de insumos agropecuários, além de apoio e estimulo à criação de cooperativas agrícolas.

A maioria dos projectos estatais de produção e industrialização agropecuária, além de terem despendido volumes elevados de recursos públicos, ainda não estão em operação, seja por motivos operacionais, de gestão, de falta de matéria prima ou de recursos financeiros para a sua conclusão. O apoio directo aos agricultores familiares, apesar de ter contribuído para um pequeno aumento da produção e da produtividade nos últimos anos, apresenta resultados muito aquém das necessidades do país e do seu potencial produtivo.

O PRODESI pretende alterar este quadro, trazendo inovações nas políticas públicas. Para isso, conta com recursos e, principalmente, vontade política do governo em modificar o cenário de dependência de importações, especialmente de produtos alimentares e outros bens que podem ser produzidos no país. Uma iniciativa que está em curso é o Portal da Produção Nacional, criado para identificar a produção nacional e incentivar a sua comercialização e consumo em substituição de produtos importados.

O PRODESI abrange um grande número de produtos de diversos sectores, entre os quais se destacam os seguintes produtos agropecuários:

  1. Agrícolas: milho, mandioca, massambala, feijão, café, trigo, soja, batata-doce, batata rena, tomate, cebola, cenoura, pimento, repolho, alface, alho, banana, manga, abacaxi e algodão.
  2. Pecuários: lácteos, ovos e carnes (frango, caprinos, porcos e de bovinos).
  3. Origem agroindustrial – mel, açúcar e óleos (girassol, soja e amendoim).